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TJPE em mais uma farra da magistratura

por | jun 8, 2021 | Destaque Home, Notícias | 0 Comentários

Era uma vez, em um reino não tão distante, um segmento da população que se achava superior aos demais mortais e conduzia a chamada “Casa da Justiça”. O mais curioso de tudo é que se fazia muita coisa, mas poucas vezes se fazer justiça! Afinal, aqueles que conduzem o reinado se consideram divindades, logo não podem ter os mesmos direitos que os “de baixo”.

Esse poderia ser o início de algum conto que retratasse de forma lúdica a realidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas é um relato fiel de como ocorre na realidade. Não estamos num reinado oficial, na formalidade, porém em conteúdo não se resta mais dúvidas.

Diante da situação da pandemia do COVID-19 o discurso foi de austeridade, contenção de gastos, e o TJPE chegou ao pontar de cortar essencialmente na carne do servidor, a exemplo do auxílio-transporte e o auxílio-alimentação. Isso após no final de dezembro de 2019 o TJPE ter distribuído valores estratosféricos em relação a retroativos de férias vencidas não gozadas. O privilégio de ter 2 férias ao ano se tornou, também, uma opção rentável, mais uma possibilidade de estourar o teto do funcionalismo público.

Essa mesma instituição que, em tese, deveria facilitar o acesso à justiça decidiu fechar 43 comarcas. Um dos argumentos centrais é a contenção de despesas e a eficiência. Porém, não foi apresentado nenhum estudo de impacto financeiro, nem estudo que sustente provável melhoria do serviço com tais medidas. Ademais, basta acompanhar o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e ver a quantidade de licitações com gastos supérfluos, a exemplo de compra de novos carros modelo SUV para os desembargadores, dentre outros custos que são uma afronta à sociedade.

Não bastasse tudo isso o TJPE, que já havia apresentado um projeto de resolução do reembolso do auxílio-saúde, e tinha dito que não voltaria atrás, ao tomar conhecimento do projeto de resolução do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mexeu com o ego da magistratura pernambucana receber menos que procuradores/as e promotores/as. A partir disso o discurso de contenção de gastos, mais uma vez, cai por terra e nasce um novo projeto em que se assemelha em toda sua injustiça e desrespeito à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do tema. Aos servidores até 6% do seu vencimento, podendo ser menos que isso. Aos magistrados até 6% de seus respectivos subsídios.

Enquanto os servidores vão pagando para trabalhar, arcando com todas as despesas, o TJPE vai “passando a boiada”, realizando uma verdadeira farra com o dinheiro público em favor da magistratura. É o caso, nesse momento, dessa recomposição do auxílio-alimentação de forma imediata em mais de 46%, com correção inflacionária e retroativo a 2019. O valor desse auxílio aos magistrados fica acima de um salário-mínimo e mais de R$ 600 reais de diferença para a mesma verba indenizatória destinada aos servidores. Cabe lembrar que as verbas extras que surgem em benefícios à magistratura são, na maioria das vezes, implementadas de forma retroativa. Em um momento em que “Do total de 211,7 milhões de brasileiros(as), 116,8 milhões conviviam com algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros(as) enfrentavam a fome.” [1]

Na campanha salarial desse ano a primeira reunião oficial só ocorreu na semana passada, no dia 2 de junho, numa clara má vontade da gestão do TJPE de negociar qualquer coisa aos servidores. Tudo isso sob um ambiente institucional cada vez mais assediador. Essa é a fotografia parcial das inúmeras injustiças existentes no TJPE.

Portanto, só resta um caminho: paralisação! O SINDJUD-PE já aprovou em sua última assembleia geral paralisação para o dia 16 de junho como um dia nacional de lutas, que faz parte do “apagão judiciário”, organizado pela FENAJUD. A categoria aprovou o dia com paralisação e demarcação de posição acerca das pautas da campanha salarial. O sindicato vai apresentar em breve programação das atividades desse dia, dentre elas, organizaremos um Ato em frente ao TJPE denunciando mais esse absurdo e cobrando agilidade da negociação salarial da categoria.

Essa é a hora de total unidade e mobilização. Mobilize colegas de seu setor, participem das atividades, acompanhem nossas redes sociais e nosso site. O SINDJUD-PE já convidou ASPJ e SINDOJUS para reunião de organização de possíveis atividades conjuntas. Vamos à unidade dos servidores e servidoras do TJPE. Juntos somos mais fortes!

Dia 16 é dia de paralisação!
Contra a reforma administrativa!
Contra o mau uso do dinheiro público do TJPE!
Por valorização profissional!

SINDJUD-PE
Gestão Lutar e Vencer!

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[1] Cf. Insegurança Alimentar e Covid-19 no Brasil | FAO