O Janeiro Branco foi idealizado pelo psicólogo mineiro Leonardo Abraão em 2014. O mês de janeiro foi o escolhido por ser o início do ano, época em que geralmente estamos mais propensos(as) a rever nossas vidas, recomeçando o ano, como uma página em branco. Seu objetivo é trazer para a sociedade a reflexão acerca da importância de cuidarmos mais de nossa saúde mental, tão negligenciada numa sociedade em que o dinheiro é quem rege as relações e dita nossos momentos de trabalho, de descanso e nos adoece em função de todas as exigências de produtividade e controle.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. Logo, saúde mental não é simplesmente a ausência de transtornos, mas a possibilidade de ter bem estar psíquico, o que está associado a muitos outros fatores, alguns deles hereditários e outros tantos ambientais, sociais e econômicos.

Porém, o Brasil é um país com índices preocupantes a respeito de saúde mental: é considerado o país mais ansioso do mundo, com cerca de 18,6 milhões de brasileiros afetados; e o quinto mais depressivo, segundo a OMS, com um índice de prevalência ao longo da vida de 15,5%.

Sabe-se que o trabalho é uma grande fonte de ansiedade e outros problemas psicológicos/psíquicos para os trabalhadores. E no espaço do Poder Judiciário, onde atuamos, problemas de saúde mental já foram identificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em pesquisas realizadas anualmente com servidores e magistrados de todo o país como a quarta causa de ausência ao trabalho por dois anos consecutivos, sendo ansiedade e depressão as doenças mais citadas. No “Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia de COVID-19”, observamos que a pandemia do Novo Corona Vírus tem agravado quadros de saúde mental entre servidores e magistrados, com relatos de alteração de sono em 47% dos 46.788 respondentes da pesquisa, dos quais 43.197 são servidores; ganho de peso foi relatado por 44,3%, cansaço (37,6%), dores no corpo (37%), dificuldades de concentração e memória (32,5%) foram os sintomas mais comuns.

Diante dessa situação, o próprio CNJ diz que “a saúde mental dos trabalhadores do Poder Judiciário é um assunto que deve ser objeto de atenção permanente pelo Conselho Nacional de Justiça, que deve atuar – como tem atuado – para que sejam proporcionadas as condições necessárias à manutenção da saúde mental de nossos magistrados e servidores, para que todos tenham qualidade de vida e satisfação no trabalho.”

Agora, perguntamos: será que o Tribunal de Justiça de Pernambuco tem cultivado uma cultura institucional que favorece a saúde mental dos servidores e magistrados?

O que temos observado é uma grande quantidade de relatos de assédio moral chegando até nós: servidores sendo assediados por magistrados e/ou por outros colegas servidores e adoecendo em consequência do sofrimento psíquico que enfrentam: alguns são colocados à disposição sem mais explicações; outros desenvolvendo tremores, transtornos de ansiedade e vários outros problemas ao simples pensamento de ter que se deslocar ao local de trabalho ou, mesmo que remotamente, ter que falar com seu superior. Os atos do próprio TJPE não são respeitados por alguns juízes, pois a presidência determina suspensão de prazos e trabalho remoto e recebemos relatos de que há magistrados exigindo o comparecimento presencial dos servidores enquanto despacham do conforto de suas residências, e os servidores, por sua vez, ficam em dúvida entre seguir o que é determinado pela presidência e a pressão exercida pela chefia imediata.

A instituição também não tem política de remoção institucional, e condiciona a maioria das vagas que aparecem para que o servidor possa mudar de comarca à anuência do magistrado; o servidor se torna, então, propriedade, mera coisa, que não se pertence e não decide sobre si mesmo; da mesma forma, basta que a chefia concorde para que o servidor possa ser removido sob justificativas de necessidade do serviço, sem que ele mesmo tenha sido em momento nenhum consultado. Todos os exemplos dados foram de casos concretos que chegaram até nós.

A estrutura extremamente verticalizada e pouco aberta à participação ainda são características do TJPE, e isso precisa mudar. Não basta dizer que existe preocupação com assédio moral e com a saúde mental do servidor quando se mantém e muitas vezes se fomenta, por ação ou omissão, uma cultura assediadora. O SINDJUD-PE está atento e lutando diariamente por essa mudança!

SINDJUD-PE
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Fontes:
https://blog.conexasaude.com.br/saude-mental-no-brasil/
https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/noticia/2020/01/criador-do-janeiro-branco-campanha-pela-saude-mental-critica-ditadura-da-eficiencia-e-burocratizacao-da-vida-ck6107dkl0et501qdd34c8bei.html
https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/cnj-saber-saude-mental-magistrados-servidores
https://www.cnj.jus.br/curso-aborda-saude-mental-e-trabalho-no-poder-judiciario-2/
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB_RELATORIO_SAUDE_MENTAL_COVID_V2.pdf
https://www.politize.com.br/saude-mental-o-que-e/