Novas medidas do TJPE devido ao aumento de casos de COVID-19

O SINDJUD-PE tem acompanhado com preocupação o aumento do número de casos de COVID-19, que mais recentemente foi ampliado, mais uma vez, os números de leitos em Pernambuco para tentar manter a taxa de ocupação em torno de 80%. Os veículos de comunicação tem informado que estamos nos aproximando do pico no mês de julho, e alguns especialistas afirmam que em inúmeros Estados já podemos afirmar que estamos na segunda onda do vírus.

Já tomamos medidas de restrição em nossa sede novamente. Começamos no mês de outubro com apenas um funcionário por dia, em sistema de rodízio, com apenas 4h de trabalho presencial. Em novembro retomamos o trabalho das 9h às 18h com todos os funcionários. Evidentemente, com todos os materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva. E agora com esse crescente aumento de casos decidimos reduzir para apenas 2 funcionários por dia, em sistema de rodízio, com o horário restrito de 12h às 18h. Cabe lembrar que durante o recesso do final de ano o Sindicato também se encontrará fechado. Em janeiro novas medidas poderão ser tomadas para proteção dos funcionários, diretores e servidores.

A partir dessa preocupação também procuramos a coordenação do Grupo de Trabalho da Retomada para questionar sobre as novas medidas que o TJPE irá tomar, haja visto o agravamento da situação no Estado. O Coordenador, Des. Sílvio Neves, informou que algumas medidas serão tomadas, dentre elas: restringir o acesso aos fóruns; suspensão dos prazos dos processos físicos, vedando a realização das audiências presenciais. No entanto, não foi nos informado quando será o início dessa nova medida. Há a perspectiva se ser publicado no DJE do dia 16 de dezembro (edição que sai hoje a noite).

Continuamos atentos a situação dos fóruns e dos casos entre servidores. Quem se sentiu prejudicado pela decisão em relação ao grupo de risco, lembramos que nossas ações tem sido vitoriosas, temos conseguido todas as liminares. Em casos de assédio ou descumprimento das normas do TJPE e de falta de condições de saúde e segurança do trabalho é importante comunicar a diretoria do Sindicato para tomarmos as medidas cabíveis.

Fechamento de Comarcas

Na data de 14 de dezembro de 2020 foi aprovado por unanimidade a proposta da presidência do TJPE da “agregação de comarcas”. O SINDJUD-PE é contra tal medida (confira aqui nosso posicionamento), pois afeta diretamente o acesso à justiça. Além disso, a referida proposta desconsidera a possibilidade de escolha do servidor em um novo local de lotação, ficando a critério somente da gestão. Sem considerar todos os prejuízos de uma mudança sem um cronograma apresentado.

O principal argumento do TJPE é que tal medida implica em economias importantes, porém, até o momento não nos apresentou nenhum número em relação a isso. Tanto a diretoria do SINDJUD-PE, quanto os representantes dos servidores no Comitê de priorização do Primeiro Grau tem insistido de que esse não é o caminho adequado para a prestação jurisdicional. Assim, protocolamos Ofício Nº 023/2020 (ver aqui) na data de hoje (15/12/2020) solicitando as planilhas com as supostas economias.

Por fim, informamos a categoria que outras medidas serão tomadas. O jurídico do Sindicato já está trabalhando na elaboração de pedido de providências no CNJ, à luz do caso favorável no Espírito Santo. Reiteramos que o fator político é fundamental nessa situação. Então, cobrem posicionamento dos vereadores e prefeitos das cidades. Essa é uma luta que necessita do maior número de entes políticos possíveis.

SINDJUD-PE
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