O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou em seu sítio eletrônico o documento Ato Conjunto Nº 18/2020, em que dispõe sobre a retomada gradativa das atividades presenciais. O SINDJUD-PE participa do Grupo de Trabalho (GT) da retomada e apresentou um documento elaborado coletivamente (confira aqui a notícia). Deixamos claro naquela notícia que “a diretoria entende que o documento contempla inúmeras sugestões apresentadas pelo Sindicato. No entanto, a nosso ver, ainda há pontos a melhorar e que gostaríamos de apresentar as sugestões“.

A primeira “versão final” foi apresentada no dia 18 de junho, aquele texto continha elementos a ser modificados, no documento disponível no sítio eletrônico do TJPE já é outra versão com algumas correções, dentre elas algumas indicadas pelo SINDJUD. Todavia, o documento continua com alguns detalhes importantes que não foram contemplados. Por esse motivo apresentamos o Ofício Nº 014/2020 do SINDJUD-PE com outras propostas.

Conforme o Ofício, em síntese, o SINDJUDPE solicita:

  • Inserção de todas as servidoras gestantes como grupo de risco;

  • Previsão expressa de que os servidores que tenham filhos com idade escolar não retornem ao trabalho presencial até a normalização das atividades escolares, bem como a garantia do trabalho remoto aos servidores com filhos com algum tipo de deficiência física ou transtorno de desenvolvimento, tal qual o autismo, dentre outros;

  • Que o atendimento psicossocial nas unidades judiciárias e no Tribunal DEVERÁ ser realizado nos moldes da Instrução Normativa Conjunta nº 07 de 13 de abril de 2020, e

  • Que a digitalização dos processos físicos seja feita por uma empresa contratada com expertise na atividade;

  • Que as demais especificidades de setores e cargos sejam debatidos em documentos próprios, bem como a apresentação do Plano Técnico de Segurança e Saúde para a Retomada Gradual as Atividades Presenciais.

A diretoria do SINDJUD-PE está sempre atenta as reivindicações da categoria. Dessa maneira, apresentamos o documento que serviu de base de muitos itens do Ato Conjunto Nº 18/2020. O que representa mais uma vitória do Sindicato na condução e encaminhamentos das demandas da categoria.

Confira o Ofício 014/2020 na íntegra no link abaixo.

Oficio 14

SINDJUD-PE

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