A diretoria do SINDJUD-PE tomou conhecimento nos últimos dias, por mais de uma fonte, que haveria interesse da próxima gestão do TJPE (que toma posse dia 03/02) em aumentar a carga horária dos servidores em cargos comissionados e em cargos com função gratificada, os quais já são, pela própria natureza de suas atribuições, mais cobrados e responsabilizados que os demais serventuários.

Diante desse contexto, o SINDJUD-PE vem a púbico deixar claro que é absolutamente contra qualquer proposta de aumento de jornada de trabalho, mesmo que seja apenas para uma parte da categoria, que acaba por precarizar o trabalho desses servidores, fomentando o desestímulo e a ineficiência.

É preciso frisar que o judiciário brasileiro passa por intensa modernização e reestruturação produtiva, com uso de novas tecnologias e metodologias de trabalho, as quais vem contribuindo com maior produtividade. A relação aumento de carga horária/aumento de produtividade, inclusive, é questionável1.

A melhora da produtividade é, na verdade, uma CONSEQUÊNCIA de políticas voltadas à valorização dos servidores, incluídos os que exercem funções gratificadas, por meio da melhoria das condições de trabalho, saúde e melhores remunerações.

No entanto, o que se vê das últimas deliberações do TJPE sobre as funções gratificadas é uma minimização do trabalho, a exemplo da suspensão do pagamento das gratificações, para o servidores substitutos, durante o período de férias dos servidores titulares das funções. Tal situação desprestigia os cargos de confiança, prejudicando a produtividade das unidades de trabalho durante esses períodos2.

Em 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para 8h a jornada diária para os novos servidores, porém, em 2019 o TJMG retrocedeu para 6h diárias, 30h semanais3. Diga-se de passagem, consultando o sindicato sobre o texto final (um bom exemplo de respeito as entidades representativas)4.

Portanto, o SINDJUD-PE deixa claro que não concorda e nem aceitará calado qualquer proposta de aumento de jornada de trabalho, pois tal medida apenas depreciará ainda mais o trabalho daqueles com maiores responsabilidades no cotidiano forense, causando o efeito inverso ao pretendido.

SINDJUD-PE

Gestão Fortalecer e Avançar!

2 Para tanto, é preciso que a próxima gestão cumpra com o que foi acordado na mesa de negociação de 2019 acerca da retomada do pagamento da substituição de férias.