Após semana intensa de mobilização a assembleia geral extraordinária do dia 17 de janeiro foi um sucesso. A categoria aprovou indicativo de paralisações para os dias 29 e 31 de janeiro, caso a presidência do TJPE se negasse a receber e fechar acordo com o sindicato. Informamos que devido a reabertura da negociação não haverá paralisações, porém as mobilizações e estado de alerta continuam!

A diretoria do SINDJUD-PE protocolou ofício na presidência no dia 20 de janeiro, e colocou carro de som para circular pelo Palácio da Justiça, Edf. Thomaz de Aquino e Paula Baptista, onde concentram-se o corpo diretivo do TJPE, para pressionar pelo fechamento da negociação de 2019.

A pressão da categoria surtiu efeito: fomos convidados para reunião no dia 23 de janeiro. Estiveram presentes pela diretoria do sindicato, Alcides Campelo (presidente), Mariana Figueiroa (vice-presidenta) e Giuseppe Mascena (secretário geral), acompanhados do advogado André Barreto, pela diretoria do TJPE o presidente, Des. Adalberto de Oliveira Melo, o assessor especial, juiz Silvio Romero e o Secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima.

Na reunião a diretoria do SINDJUD cobrou pela formalização dos pontos que avançaram na mesa de negociação em 2019, pois sem isso poderia se perder os poucos avanços que ocorreram. A gestão do TJPE reconheceu a importância e coerência de inúmeros pleitos, mas alegou “falta de agenda” (leia-se indisponibilidade política de querer resolver os problemas dos servidores) por isso não conseguir implementar as pautas (a exemplo da folga em dobro nos plantões judiciários, que não moveu nada de concreto para efetivar).

Ficou acertado que na segunda-feira, dia 27 de janeiro, Sindicato e TJPE se reunirão novamente para assinar o texto do acordo, reconhecendo os itens da pauta de reivindicação que foram acordados (inserção do SINDJUD-PE na comissão de saúde do TJPE; retomar o trâmite no pleno sobre a folga em dobro dos plantões; dentre outros).

Alguns itens ainda podem ser incorporados no fechamento do acordo, como a progressão de servidores detentores de estabilidade financeira, ou ampliados, a exemplo do retorno do pagamento da função gratificada no mês de férias para quem substitui algum colega em cargo diretivo. O que o TJPE aprovou ano passado foi o retorno desse pagamento apenas para substitutos de assessores. Na reunião de ontem insistimos em ampliar para toda e qualquer função gratificada, independente da estipulação do prazo mínimo para a justa compensação da responsabilidade assumida. Isso inclui a possibilidade de pagamento proporcional em caso de férias fracionadas.

Avaliação da diretoria do SINDJUD-PE sobre a reunião

É preciso lembrar que a gestão do TJPE fechou as portas para as entidades representativas, não implementou o segundo edital de remoção para técnicos e analistas, previsto para 2019, todavia nomeou novos servidores além das vagas de edital. Alegou o ano todo que havia poucos recursos, e por isso vários pleitos não poderiam ser atendidos. Contudo, o que vimos ao fim de 2019 foi a retirada de 60 milhões de reais do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização (FERM) para pagamentos de verbas não autorizadas pelo CNJ direcionadas aos magistrados.

Conforme informado nas passagens em salas para mobilizações e na assembleia do dia 17 de janeiro o tempo estava a favor do TJPE e nosso inimigo, devido ao término dessa gestão do TJPE agora dia 3 de fevereiro. Embora tenham ocorrido poucos avanços na mesa de negociação em 2019 (muito porque o TJPE entende que nos “agraciou” com o montante de 9,2% pago em reposição de perdas inflacionárias do ano passado), são itens importantes para a qualidade de vida e de trabalho dos servidores. Já vimos que em outros momentos históricos pontos acordados foram descumpridos, quiçá se não houver formalização de tais pautas. Ainda mais com uma troca maior de cargos estratégicos da direção do TJPE (SGP, Diretoria Geral, etc) entre as gestões atual e a próxima.

A diretoria do SINDJUD-PE acredita na força de mobilização da categoria, e que o caminho da luta é o que garante as vitórias. Não somos adeptos do caminho da conciliação, que leva à derrotas. Somos uma gestão que preza sempre pelo respeito e diálogo. Contudo, isso não significa recuar em princípios e ceder na defesa dos servidores. Significa tão somente estar aberto a dialogar para melhorar as condições de vida, saúde e de trabalho dos servidores. Por isso, continuaremos na mobilização da categoria para fortalecer e avançar ainda mais em 2020. Por ora, devemos avaliar na assembleia de 29 de janeiro o documento que irá registrar os avanços de 2019 e pressionar a próxima gestão do TJPE para assegurar nossas pautas de reivindicações.

Sobre a próxima gestão do TJPE

Esperamos que a próxima gestão do TJPE respeite o que foi acordado nos anos anteriores e cumpra efetivamente os itens, e esteja sempre aberta ao diálogo. O SINDJUD-PE informa que já conseguiu marcar reunião para o dia 11 de fevereiro com o próximo presidente.

 

SINDJUD-PE

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