A partir de novembro de 2019 serão analisados os componentes das despesas do Poder Judiciário a partir das categorias abaixo relacionadas nas Tabelas I e II, independente da observação dos demais itens constantes na execução analítica encontrada na página do TJPE na internet. A opção por essas categorias levou em consideração sua relação com o interesse público e o interesse dos servidores em certos componentes de despesas contidas na execução analítica.

Na TABELA I misturam-se despesas de pessoal e encargos referentes aos Magistrados e demais servidores, numa conta só, quando seria mais transparente separar os dois grupos.  Na TABELA II observa-se elevado montante de recursos gastos com “Aluguel de Imóveis”, “Serviços de Informática (…) e Comunicação de Dados” e, em especial com um dado genérico intitulado “Demais Despesas de Custeio”, o maior dos três.

TABELA I – Receitas e Despesas Mensais – Execução Analítica                                 R$ 1,00                                                                               

MÊS/ANO DESPESAS DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
JANEIRO / 2019 79.028.724,59       17.580.014,13
FEVEREIRO / 2019 87.145.585,42       19.134.869,61
MARÇO / 2019 80.196.869,11       17.823.301,60
ABRIL / 2019 81.308.374,80       17.869.148,14
MAIO / 2019 104.949.324,65       18.398.539,75
JUNHO / 2019 87.388.216,49       18.433.758,49
JULHO / 2019 85.985.616,58                19.191.442,12
AGOSTO /2019 86.970.050,69                 19.008.959,11
SETEMBRO / 2019 87.276.129,27       19.390.951,19

 

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco (04/11/2019)

http://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/orcamentos-e-financas/receitas-e-despesas/2019

 

Receitas e Despesas Mensais – Execução Analítica                                                            

TABELA II                                                                                                                      R$ 1,00

 

MÊS/ANO ALUGUEL DE IMÓVEIS SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO DE DADOS

DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO
JAN /2019       

       249.837,96

 

     ……………………….

  

   2.278.458,19

FEV / 2019    

    1.159.016,06

 

      641.333,53

 

   3.291.566,10

MAR / 2019       

       582.292,91

 

    1.060.660,50

  

   3.299.120,87

ABRIL / 2019       

       623.836,74

   

     577.158,84

  

   2.881.516,58

MAIO /2019      

       493.089,84

   

     660.931,50

 

   3.195.834,69

JUNHO / 2019      

       592.446,63

    

     478.941,41

  

    3.789.211,54

JULHO / 2019      

       419.447,50

    

     754.052,74

  

    3.623.626,27

AGO /2019   

    1.179.006,47

   

     663.880,55

 

    4.256.030,30

SET / 2019   

    1.168.190,75

  

     648.316,82

 

    3.232.812,42

 

FONTE: Tribunal de Justiça de Pernambuco (4/11/2019)

http://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/orcamentos-e-financas/receitas-e-despesas/2019

Observa-se que, segundo as TABELAS I e II, entre janeiro e setembro de 2019, o TJPE gastou os seguintes montantes:

Aluguel de Imóveis: R$ 6.467.164,86 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Serviços de Informática e Comunicação de Dados: R$ 5.485.275,89 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Demais despesas de custeio: R$ 29.848.176,96 (vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Ante o elevado montante representado por essas despesas é de se perguntar:

  1. Onde estão os imóveis alugados, quem são seus proprietários e que uso o TJPE faz de cada um atualmente?
  2. Quais são os imóveis próprios do TJPE, onde estão localizados e como estão sendo utilizados?
  3. De que se constitui o item “Demais despesas de custeio”, que, isoladamente, mês a mês, supera todos os demais, exceto “locação de mão de obra e postos de trabalho” (ai não são consideradas as despesas com limpeza e conservação, vigilância armada e desarmada)?

 

Na próxima edição vamos incorporar os dispêndios com “Construção e reforma de Imóveis”.

Baseado na análise criteriosa dos números disponíveis na página do TJPE na internet, o Sindicato está organizando um Programa de Pesquisa e Formação para sua base, tendo como pano de fundo a composição das Receitas e os Gastos do Poder Judiciário, sob o prisma da transparência, dos direitos dos servidores e do interesse público.      Aguardem mais informações.