por Giuseppe Mascena
Secretário-geral do Sindjud PE

Comemorar é para algo bom que ocorreu e merece ser lembrado. Um marco significativo na vida de alguém ou de um grupo. É fazer cerimônia para celebrar um fato. O presidente de nossa república deu ordem expressa para “comemorar” o golpe militar de 1964. Não pretendo falar das centenas de pessoas desaparecidas, dos direitos políticos cassados, do congresso fechado e da imprensa silenciada. Isso ninguém nega, muito embora alguns vejam a tortura como forma necessária de atuação estatal.

Vamos falar de como era o Brasil nessa época em relação à educação, saúde, segurança e desigualdade.

Em 1968, ano do Ato Institucional 5, não havia SUS, criado a partir da Constituição Federal de 1988, e sim o INPS, o qual atendia quem tinha carteira assinada. Quem não tivesse lhe sobrava, com sorte, os hospitais beneficentes. Lembrando que, por exemplo, empregadas domésticas não tinham carteira assinada, e que seus direitos só foram regulamentados em 2013. Os índices de mortalidade infantil eram maiores que hoje em dia. E do que em 1960 também. Ou seja, nesse aspecto, era melhor antes e depois. A proporção era de 76/1000 em 1968 em São Paulo, e 60/1000 nascidos na mesma cidade. Em 1974, só para citar um exemplo, houve uma epidemia de meningite e o assunto foi, como de costume, censurado.

Na educação a população maior de quinze anos era 39,7% analfabeta no ano de 1968. Em 2017 essa população foi reduzida para 7%. De ainda estamos longe do ideal, naquela época estávamos ainda mais.

Mas “não havia violência”, “militar colocava moral”, “não tinha malandro na rua”, pode argumentar algum desavisado. Realmente, havia grupos de extermínio para assassinar acusados de delitos como furto ou roubo. Nem precisa mencionar que o alvo eram negros e pobres. Em 1960, a média era de quase 6 homicídios por 100 mil habitantes, em 1968 passou para 10. Hoje são 30. Mas, em 1984, último ano do regime militar, a média era maior que hoje : 37/100 mil.

Mas teve o “milagre econômico”, pode-se argumentar. Entre 1968 e 1973 o crescimento variou de 7 a 13%. “Primeiro o bolo cresce, depois divide”, dizia o ministro da economia Delfim Neto. Em 2018, por exemplo, o país cresceu 1,1% ( nem deu para desconsiderar os números decimais). Em 1965 a população 1% mais rica possuía 10% da riqueza nacional. Apenas 3 anos depois já havia passado para 16%. Entre 64 e 74 o poder aquisitivo do salário mínimo baixou; como não havia sindicatos, pois estavam proibidos, não havia como reivindicar melhorias, seja no salário ou nas condições de trabalho. Ou seja, a riqueza cresceu, à custa de dívidas, e a desigualdade também. É como saciar a fome com o banquete alheio.

As mulheres tinham mais filhos- a taxa de natalidade era 5,8 filhos vivos por mulher,hoje é de 1,7. Cabe ressaltar que a lei do divórcio foi sancionada em 1977, com mínima aplicação até o final dos anos 80. Menos renda e mínima liberdade. Quanto à remuneração, a mulher com curso universitário ganhava 41% a menos que um homem com a mesma qualificação.

Não há o que comemorar: só lembrar para que ninguém esqueça como pode ficar pior.